Processo Civil – reformas e atualidades
EC n. 45/2004, Leis n. 11.187/2005, n. 11.232/2005, n. 11.276/2006, n. 11.277/2006 e n. 11.280/2006
- Cumprimento da sentença e Execução autônoma
- Sentença, Interlocutória, Acórdão e Decisão do relator
- Coisa julgada e Remessa necessária
- Fundamentos constitucionais e infraconstitucionais
- Prescrição e decadência
- Execução contra fazenda pública e alimentos
- Apelação e Agravo (retido, instrumento e interno)
- Recurso especial e recurso extraordinário
- Controle de constitucionalidade direto e indireto
Walter Vechiato Junior
Preço: R$ 90,00
Flexibilização no Direito do Trabalho
A presente obra trata da necessidade, importância e limites da flexibilização das normas que regem às relações de trabalho, apontando a evolução do instituto ao longo da história. Os autores defendem e buscam mostrar o caminho percorrido pelo Direito do Trabalho no Brasil, sua origem na Ditadura de Vargas, e portanto o caráter extremamente protecionista e inflexível que não mais se demonstra adequado ou condizente com a atual realidade econômica e empresarial vigente no país e os princípios que o regem.
Marcelo Oliveira Rocha, Fabiano Zavanella, Andréa Garoni, Túlio Marcus Carvalho Cunha e Marcos Trindade Jovito
Preço: R$ 36,00
Ação Monitória no Direito Positivo brasileiro
Visando propiciar ao credor rápida e eficaz constituição do título executivo, o procedimento da ação monitória consiste na emanação de uma ordem do juiz, conforme o pedido do credor, para que o devedor pague uma importância em dinheiro, ou uma quantidade certa de coisas fungíveis. Nesse caso, facultam-se embargos ao devedor, e, na falta destes, a ordem adquirirá o valor de uma sentença condenatória passada em julgado. O autor nesta obra trata do instituto da ação monitória de maneira didática e completa. Uma obra com certeza de qualidade ímpar.
Nei Calderon
Preço: R$ 28,00
Dos créditos trabalhistas na Nova Lei de Falências
A obra traça um paralelo entre a normatização anterior e o novo diploma, com ênfase aos créditos trabalhistas e seu tratamento perante a nova lei, abordando-se em especial a questão ligada à limitação imposta pela norma, no tocante à preferência do crédito trabalhista em face aos demais (150 salários mínimos) e seu aspecto inconstitucional.
Marcelo Oliveira Rocha, Fabiano Zavanella e Dones Manoel F. Nunes da Silva
Preço: R$ Sob Consulta
Direito do Trabalho e Internet
Esta obra sobre os "Aspectos das Novas Tedências das Relações de Trabalho na Era Informatizada" tem por objetivo demonstrar as tendências das relações de trabalho, impulsionadas pela informatização e intensificada após a globalização e defender a evolução do direito do trabalho acompanhando as inovações na nova era da informática.
Marcelo Olivera Rocha
Preço: R$ 65,00
Do Monitoramento dos E-mails no Ambiente de Trabalho
Trata a presente obra do "acesso do empregador ao conteúdo do correio eletrônico do empregado", sem que com tal procedimento seja ferido o direito de privacidade, mas sim, impedindo que este meio de comunicação seja utilizado de modo indevido.
Marcelo Olivera Rocha
Preço: R$ ESGOTADO
